CONSIDERANDO QUE:
I. A melhoria dos padrões de saúde
e bem-estar das populações constitui
uma das
principais preocupações da sociedade
moderna.
II. A utilização de métodos
naturais ocupa actualmente um espaço privilegiado
entre
as técnicas de prevenção
e tratamento de doenças.
III. Urge responder com eficácia aos problemas
de saúde que afectam grande parte da
população.
IV. Compete às autarquias locais promover
a saúde das respectivas populações.
V. A Foz Vital constitui um espaço privilegiado
para a prossecução da referida
atribuição autárquica.
É celebrado, de forma livre, consciente
e de boa fé, o presente PROTOCOLO que se
rege pelas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O objecto do presente PROTOCOLO é estabelecer
um princípio de colaboração
entre as entidades com vista, designadamente,
à:
- Promoção da saúde e qualidade
de vida dos eleitores da Freguesia de Nevogilde;
- Divulgação de métodos naturais
de prevenção e tratamento de doenças;
- Consciencialização da população
para os problemas de saúde decorrentes
dos actuais
hábitos alimentares e estilo de vida.
CLÁUSULA SEGUNDA
A Junta de Freguesia promoverá, junto da
população, os serviços prestados
e métodos desenvolvidos pela Foz Vital-Clínica
de Bioterapias e Longevidade.
CLÁUSULA TERCEIRA
A Foz Vital, em contrapartida, proporcionará
um desconto de 20% nos serviços prestados
aos eleitores da Freguesia de Nevogilde.
CLÁUSULA QUARTA
A primeira consulta dos eleitores da Freguesia
de Nevogilde com idade superior a 65 anos será
prestada gratuitamente
CLÁUSULA QUINTA
O presente Protocolo é válido pelo
período de um ano, sucessivamente renovável,
se não for denunciado por qualquer das
partes com uma antecedência de 60 dias relativamente
ao respectivo termo. |